Consulta Pública nº 28/2014
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução ANP que estabelece a especificação do Biometano de origem nacional oriundo de resíduos orgânicos agrossilvopastoris destinado ao uso veicular e às instalações residenciais e comerciais a ser comercializado em todo o território nacional, bem como as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional
Aviso de Consulta Pública nº 28/2014 na íntegra, com os procedimentos para participação
Aviso de Audiência Publica nº 28/2014, publicado no DOU de 31/10/2014
Aviso de Audiência Publica nº 28/2014 na integra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução que estabelece a especificação do Biometano de origem nacional oriundo de resíduos orgânicos agrossilvopastoris destinado ao uso veicular e às instalações residenciais e comerciais a ser comercializado em todo o território nacional, bem como as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional
- Nota Técnica nº 132/2013/SBQ/RJ
- Nota Técnica nº 157/2014/SBQ/RJ
- Comentários e Sugestões recebidos no período de Consulta Pública
- Data da Audiência Pública: 03/12/2014, das 14h às 17h
- Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
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