Consulta e Audiência Públicas nº 31/2014
Data da Audiência Pública: 11/3/2015, das 14h às 17h
Publicado em
06/08/2020 15h08
Atualizado em
06/07/2023 15h44
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta da Resolução relativa à revisão da Portaria ANP nº 170/1998, que estabelece a regulamentação para a construção, a ampliação e a operação de instalações de movimentação de petróleo, seus derivados, gás natural, inclusive liquefeito (GNL), biocombustíveis e demais produtos regulados pela ANP, tendo em vista as mudanças legislativas e a experiência da Agência.
Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 31/2014 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução ANP relativa à revisão da Portaria ANP nº 170/1998, que estabelece a regulamentação para a construção, a ampliação e a operação de instalações de movimentação de petróleo, seus derivados, gás natural, inclusive liquefeito (GNL), biocombustíveis e demais produtos regulados pela ANP, tendo em vista as mudanças legislativas e a experiência da Agência
- Nota Técnica n° 03/2014/SCM
- Nota Técnica n° 07/2014/SCM
- Nota Técnica n° 15/2014/SCM
- Nota Técnica n° 154/2014/SDP
- Nota Técnica n° 191/2014/SDP
- Parecer nº 434/2014/PF-ANP/PGF/AGU
- Parecer nº 720/2014/PF-ANP/PGF/AGU
- Comentários e Sugestões Recebidos no Período da Consulta Publica
- Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias Nº 29
- Data da Audiência Pública: 11/3/2015, das 14h às 17h
- Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural (SCM)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2014.