Consulta e Audiência Públicas nº 29/2014
Data da Audiência Pública: 09/02/2015, das 14h15 às 17h
Publicado em
06/08/2020 15h09
Atualizado em
06/07/2023 15h44
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução ANP que alterará dispositivos que estabelece as especificações do Etanol Combustível, bem como as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam esse produto em todo o território nacional.
Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 29/2014 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução ANP que alterará dispositivos que estabelece as especificações do Etanol Combustível, bem como as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam esse produto em todo o território nacional.
- Nota Técnica n° 161/2014/SBQ/RJ
- Comentários e Sugestões recebidas no período de Consulta Pública
- Data da Audiência Pública: 09/02/2015, das 14h15 às 17h
- Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
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