Consulta e Audiência Públicas nº 25/2014
Data da Audiência Pública: 19/11/2014, das 9h às 12h
Publicado em
06/08/2020 15h52
Atualizado em
06/07/2023 15h44
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que estabelece limite de tolerância para fins de ações de fiscalização, em base de distribuidor de GLP, de recipientes transportáveis de até 13kg que não atendam ao requisito referente ao prazo para requalificação.
Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 25/2014 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução que estabelece limite de tolerância para fins de ações de fiscalização, em base de distribuidor de GLP, de recipientes transportáveis de até 13kg que não atendam ao requisito referente ao prazo para requalificação
- Nota Técnica SAB 240/2014
- Comentários e Sugestões recebidos no período de Consulta Pública
- Data da Audiência Pública: 19/11/2014, das 9h às 12h
- Superintendência de Abastecimento (SAB)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2014.