Consulta e Audiência Públicas nº 24/2014
Data da Audiência Pública: 26/11/2014, das 14:30h às 17:15h
Publicado em
06/08/2020 15h54
Atualizado em
06/07/2023 15h44
OBJETIVO: Obter subsídios para a Resolução que estabelecerá os requisitos para cadastramento de produtor de biocombustível para fins de pesquisa e para autorização para produção de biocombustível para consumo próprio.
Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 24/2014 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução que estabelecerá os requisitos para cadastramento de produtor de biocombustível para fins de pesquisa e para autorização para produção de biocombustível para consumo próprio
- Nota Técnica SRP 002/2014
- Comentários e Sugestões recebidos no período de Consulta Pública
- Data da Audiência Pública: 26/11/2014, das 14:30h às 17:15h
- Superintendência de Refino e processamento de Gás Natural e Produção de Biocombustíveis (SRP)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2014.