Consulta e Audiência Públicas nº 21/2014
Data da Audiência Pública: 30/10/2014, das 10h às 12h
Publicado em
06/08/2020 15h57
Atualizado em
06/07/2023 15h44
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução ANP que alterará dispositivos nas Resoluções ANP n° 50/2013 e n° 45/2012 que estabelecem as especificações dos óleos diesel de uso rodoviário e não rodoviário respectivamente, comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.
Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 21/2014 na íntegra, com os procedimentos para participação
Aviso de Alteração Consulta e Audiência Pública nº 21/2014, Publicado no DOU de 10/10/2014
- Minuta de Resolução que alterará dispositivos nas Resoluções ANP n° 50/2013 e n° 45/2012 que estabelecem as especificações dos óleos diesel de uso rodoviário e não rodoviário respectivamente, comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional
- Nota Técnica SBQ 133/2014
- Nota Técnica CPT/SBQ 54/2014
- Comentários e Sugestões recebidos no período de Consulta Pública
- Data da Audiência Pública: 30/10/2014, das 10h às 12h
- Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
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