Consulta e Audiência Públicas nº 19/2014

Data da Audiência Pública: 21/10/2014, das 09hs às 12hs

Publicado em 06/08/2020 16h07 Atualizado em 06/07/2023 15h44

OBJETIVO: Obter subsídios para a redação final da Resolução que estabelece (i) os procedimentos para a coleta e manejo de amostras de rocha, sedimento e fluidos obtidos em poços e levantamentos de superfície terrestre e de fundo oceânico, nas bacias sedimentares brasileiras, por operadores de concessões exploratórias, de desenvolvimento e produção petróleo e gás, assim como, operadores de contratos de partilha, cessão onerosa e empresas de aquisição de dados; e (ii) o procedimento para acesso às amostras da União.

Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 19/2014, publicado no DOU de 26/08/2014

Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 19/2014 na íntegra, com os procedimentos para participação

Data da Audiência Pública: 21/10/2014, das 09hs às 12hs
Minuta de Resolução que revisa a Portaria ANP nº 283/2001 e a Resolução ANP nº 21/2005
Nota Técnica SDT nº 79/2014
Superintendência de Dados Técnicos (SDT)

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