Consulta e Audiência Públicas nº 17/2014
Data da Audiência Pública: 10/11/2014, das 9hs às 12hs
Publicado em
06/08/2020 16h06
Atualizado em
06/07/2023 15h44
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que estabelece a obrigatoriedade de formação de estoque pelo produtor e distribuidor de GLP.
Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 17/2014 na íntegra, com os procedimentos para participação
Aviso de Alteração Consulta Pública e Audiência Pública nº 17/2014, publicado no DOU de 26/09/2014
- Minuta de Resolução que estabelece a obrigatoriedade de formação de estoque pelo produtor e distribuidor de GLP.
- Nota Técnica SAB nº 201
- Comentários e Sugestões recebidos no período de Consulta Pública
- Comentários e Sugestões recebidos LCA
- Data da Audiência Pública: 10/11/2014, das 9hs às 12hs
- Superintendência de Abastecimento (SAB)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2014.