Consulta e Audiência Públicas nº 13/2014
OBJETIVO: Obter subsídios para a redação final da Resolução que revê a Portaria ANP nº 90, de 31 de maio de 2000, e a Resolução ANP nº 46, de 22 de dezembro de 2009, e aprova os Regulamentos Técnicos do Plano de Desenvolvimento para Campos de Petróleo e Gás Natural.
Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 13/2014 na íntegra, com os procedimentos para participação
Aviso de Alteração da Consulta e Audiência Pública nº 13/2014, publicado no DOU de 30/07/2014
Aviso de Alteração da Consulta e Audiência Pública nº 13/2014, publicado no DOU de 6/11/2014
- Minuta revisada do artigo 7º da minuta de Resolução que revê a Portaria ANP nº 90/2000, e a Resolução ANP nº 46/2009, e aprova os Regulamentos Técnicos do Plano de Desenvolvimento para Campos de Petróleo e Gás Natural.
- Minuta de Resolução que revê a Portaria ANP nº 90, de 31 de maio de 2000, e a Resolução ANP nº 46, de 22 de dezembro de 2009, e aprova os Regulamentos Técnicos do Plano de Desenvolvimento para Campos de Petróleo e Gás Natural.
- Anexo I da minuta de Resolução
- Anexo II da minuta de Resolução
- Anexo III da minuta de Resolução
- Nota Técnica SDP n° 063/2013
- Nota Técnica SDP nº 012/2014
- Nota Técnica SDP nº 103/2014
- Nota Técnica SDP nº 18/2015
- Análise Preliminar das Sugestões e Comentários
- Súmula da Audiência Pública Rio de Janeiro
- Súmula da Audiência Pública Salvador
- Súmula da Audiência Pública Mossoró
- Resolução nº 17, de 18/03/2015, (Publicada no DOU de 20/03/2015)
- Analise das Sugestões da Consulta Pública
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Data da Audiência Pública: 26/09/2014, das 14h às 17h, Rio de Janeiro; 6/10/2014, das 14:30h às 17:30h, Salvador; e 31/10/2014, das 10h às 13h, Mossoró
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Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
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