Consulta e Audiência Públicas nº 12/2014
Data da Audiência Pública: 21/08/2014, das 14h às 17h
Publicado em
06/08/2020 16h18
Atualizado em
06/07/2023 15h44
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que propõe ajustes na Resolução ANP nº 41, de 05 de novembro de 2013, que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos e a sua regulamentação.
Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 12/2014 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta da Resolução que propõe ajustes na Resolução ANP nº 41, de 05 de novembro de 2013, que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos e a sua regulamentação
- Minuta que altera a resolução ANP nº 32/12
- Nota Técnica SAB n° 150/2014
- Nota Técnica SAB nº 132/2014
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Sugestões e Comentários Recebidos no Período da Consulta Pública - Resolução ANP nº 32/2012
- Sugestões e Comentários Recebidos no Período da Consulta Pública - Resolução ANP nº 41/2013
- Sugestões e Comentários Recebidos Relativos à artigos da Resolução nº 41/2013 que não são objeto da presente Consulta e Audiência Pública
- Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 194/CONGEN/SEAE/MF
- Adesivo
- Apresentação SAB
- Apresentação SFI
- Data da Audiência Pública: 21/08/2014, das 14h às 17h
- Superintendência de Abastecimento (SAB)
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