Consulta e Audiência Públicas nº 10/2014
Data da Audiência Pública: 25/08/2014, das 14h às 17h 30min
Publicado em
06/08/2020 17h13
Atualizado em
06/07/2023 15h44
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a revisão da Resolução ANP nº 33/2005 e do Regulamento Técnico ANP nº 05/2005 que tratam das regras de aplicação dos recursos a que se refere à Cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação dos contratos para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 10/2014 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta da Resolução que aprova o Regulamento Técnico que trata das regras de aplicação dos recursos a que se refere a Cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação dos contratos para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
- Minuta do Regulamento Técnico
- Nota Técnica SPD n° 06/2014
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Comentários e Sugestões Recebidos no Período da Consulta Pública
- Comentários e Sugestões Recebidos no Período da Consulta Pública Cap1
- Comentários e Sugestões Recebidos no Período da Consulta Pública Cap 2-5
- Comentários e Sugestões Recebidos no Período da Consulta Pública Cap 6-8 Anexos
- Comentários à Minuta do Regulamento Técnico ANP de 04/06/2014
- Carta ANPEI
- Carta IPT
- Carta BG Brasil
- Parecer da SEAE
- Parecer PI - Denis Borges Barbosa
- Data da Audiência Pública: 25/08/2014, das 14h às 17h 30min
- Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (SPD)
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