Consulta e Audiência Públicas nº 09/2014
Data da Audiência Pública: 16/07/2014, das 9h às 12h
Publicado em
06/08/2020 17h15
Atualizado em
06/07/2023 15h44
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que visa padronizar os adesivos nas revendas varejistas de combustíveis automotivos.
Aviso de Audiência Públicas nº 09/2014 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução que visa padronizar os adesivos nas revendas varejistas de combustíveis automotivos.
- Formulário de Comentários e Sugestões da Audiência Pública
- Layout Adesivos
- Súmula da Audiência Pública
- Resolução Final nº 44, de 20/08/2014 ( Publicado no DOU de 21/08/2014)
- Data da Audiência Pública: 16/07/2014, das 9h às 12h
- Superintendência de Abastecimento (SAB)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2014.