Consulta e Audiência Públicas nº 07/2014
Data da Audiência Pública: 16/07/2014, das 14h15 às 17h
Publicado em
06/08/2020 17h17
Atualizado em
06/07/2023 15h44
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de revisão da Resolução ANP nº 14/2012 que estabelecerá a especificação do biodiesel e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.
Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 07/2014 na íntegra, com os procedimentos para participação
Aviso de Alteração da data da Audiência Pública nº 07/2014
- Minuta de revisão da Resolução ANP nº 14/2012 que estabelecerá a especificação do biodiesel e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.
- Nota Técnica SBQ n° 073/2014
- Nota Técnica SBQ nº 041/2014
- Súmula da Audiência Pública
- Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Resolução Final nº 45, de 25/08/2014 (Publicado no DOU de 26/08/2014)
- Data da Audiência Pública: 16/07/2014, das 14h15 às 17h
- Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2014.