Consulta e Audiência Públicas nº 06/2014
Data da Audiência Pública: 27/06/2014, das 09h às 12h
Publicado em
07/08/2020 09h48
Atualizado em
06/07/2023 15h44
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que regulamenta os procedimentos licitatórios para a concessão da atividade de transporte de gás natural.
Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 06/2014 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução que regulamentará os procedimentos licitatórios para a concessão da atividade de transporte de gás natural.
- Nota Técnica SPL n° 004/2014
- Comentários e Sugestões recebidos no período de Consulta Pública
- Súmula da Audiência Pública
- Resolução Final nº 39, de 30/07/2014 ( Publicado no DOU nº 31/07/2014)
- Data da Audiência Pública: 27/06/2014, das 09h às 12h
-
Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2014.