Consulta e Audiência Públicas nº 03/2014
Data da Audiência Pública: 17/04/2014, das 9h às 12h
Publicado em
07/08/2020 09h56
Atualizado em
06/07/2023 15h44
OBJETIVO:
- Obter subsídios para a redação final da Resolução que define Empresas de Pequeno e Médio Porte para efeito de enquadramento em medidas de fomento à participação no setor de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural no País;
- Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
- Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto das Audiências Públicas;
- Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.
Aviso de Alteração Consulta Publica nº 03/2014, publicado no DOU de 03/04/2014
- Minuta de Resolução que define Empresas de Pequeno e Médio Porte para efeito de enquadramento em medidas de fomento à participação no setor de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural no País
- Nota Técnica SDP n° 027/2014
- Nota Técnica SDP nº 100/2014
- Súmula Rio de Janeiro
- Súmula Salvador (BA)
- Resolução n° 32, de 05/06/2014 (publicada no DOU de 06/06/2014)
- Data da Audiência Pública: 17/04/2014, das 9h às 12h
- Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2014.