Consulta e Audiência Públicas nº 02/2014
Data da Audiência Pública: 14/4/2014, das 14h45 às 18h
Publicado em
07/08/2020 09h58
Atualizado em
06/07/2023 15h44
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que dispõe sobre regras de comercialização de GLP envasado, relacionadas com a qualidade de recipientes transportáveis desse combustível, especificamente com o atendimento a normas de requalificação.
Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 02/2014 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Nota Técnica SFI n° 146/2013
- Comentários e Sugestões recebidos no período de Consulta Pública
- Resolução Final nº 40, de 31/07/2014 ( Publicado no DOU de 1/08/2014)
- Data da Audiência Pública: 14/4/2014, das 14h45 às 18h
- Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2014.