Consulta e Audiência Públicas nº 01/2014
Data da Audiência Pública: 10/3/2014, das 14h15 às 17h
Publicado em
07/08/2020 10h09
Atualizado em
06/07/2023 15h44
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução ANP que alterará dispositivo na Resolução ANP n° 52/2010 que estabelece as especificações dos combustíveis destinados ao uso aquaviário, óleo diesel marítimo e óleo combustível marítimo, comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.
Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 01/2014 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Nota Técnica SBQ n° 212/2013
- Comentários e Sugestões Recebidas no Período da Consulta Pública
- Súmula da Audiência Pública
- Data da Audiência Pública: 10/3/2014, das 14h15 às 17h
- Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2014.