Aviso de Consulta Públicas nº 37/2013
Data da Audiência Pública: 12/2/2014
Publicado em
07/08/2020 10h15
Atualizado em
06/07/2023 15h42
Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 37/2013 na íntegra, com os procedimentos para participação
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Nota Técnica CPT/DF n° 86/2013 (Relatório Final da Análise de Impacto Regulatório)
- Comentários e Sugestões recebidas no período de Consulta Pública
- Súmula da Audiência Pública
- Apresentação da Audiência Pública
- Resolução n° 22, de 11/04/2014 (publicada no DOU de 14/04/2014)
- Data da Audiência Pública: 12/2/2014
- Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2013.