Aviso de Consulta Pública nº 6/2013
Período de Consulta Pública: 15 dias, de 02/04/2013 a 16/04/2013
Publicado em
10/08/2020 12h32
Atualizado em
06/07/2023 15h42
- Minuta de nota técnica nº 54/2013/SBQ/RJ, referente à Avaliação de Impacto Regulatório da Aditivação Mínima Obrigatória da Gasolina.
- Sugestões e Comentários recebidos no período de Consulta Pública
- Nota Técnica nº 97/2013/SBQ/RJ
- Período de Consulta Pública: 15 dias, de 02/04/2013 a 16/04/2013
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2013.