Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 9/2013
Data da Audiência Pública: 29/05/2013
Publicado em
10/08/2020 09h41
Atualizado em
06/07/2023 15h42
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 9/2013 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução que dispõe sobre o uso de lacre numerado sequencialmente nos caminhões-tanque de transporte de combustíveis e sobre a coleta
- Nota Técnica SFI nº 11/2013
- Sugestões e Comentários recebidos no período de Consulta Pública
- Súmula da Audiência Pública
- Resolução n° 44, de 19/11/2013 (publicada no DOU de 20/11/2013)
- Data da Audiência Pública: 29/05/2013
- Unidade responsável: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2013.