Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 8/2013
Data da Audiência Pública: 27/05/2013
Publicado em
10/08/2020 10h04
Atualizado em
06/07/2023 15h42
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 8/2013 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução que estabelece os requisitos necessários àautorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos e a sua regulamentação
- Nota Técnica SAB nº 40/2013
- Sugestões e comentários recebidos no período de Consulta Pública
- Sugestão da CEG, art. 25 da minuta: Anexo - Ficha de Emergência Gás Natural
- Sugestões recebidas da SEAE/MF
- Súmula da Audiência Pública
- Resolução n° 41, de 05/11/2013 (publicada no DOU de 06/11/2013)
- Data da Audiência Pública: 27/05/2013
- Unidade responsável: Superintendência de Abastecimento (SAB)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2013.