Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 7/2013
Data da Audiência Pública: 28/05/2013
Publicado em
10/08/2020 10h03
Atualizado em
06/07/2023 15h42
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 7/2013 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos
- Minuta de Resolução de alteração da Resolução ANP nº 42, de 18/08/2011
- Nota Técnica SAB nº 366/2012
- Sugestões e Comentários recebidos no período de Consulta Pública
- Sugestões recebidas da SEAE/MF
- Sugestões recebidas do TEMAPE
- Data da Audiência Pública: 28/05/2013
- Unidade responsável: Superintendência de Abastecimento (SAB)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2013.