Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 5/2013
Data da Audiência Pública: 02/05/2013
Publicado em
10/08/2020 10h40
Atualizado em
06/07/2023 15h42
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 5/2013 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Aviso de Alteração da Audiência Pública nº 5/2013, publicado no DOU de 18/03/2013
- Aviso de Alteração da Audiência Pública nº 5/2013, publicado no DOU de 02/05/213
- Minuta de Resolução que regulamenta os procedimentos e diretrizes da Individualização da Produção de Petróleo e Gás Natural
- Nota Técnica Técnica SDP nº 116/2012
- Nota Técnica CCL nº 12/2011
- Nota Técnica SPG nº 025/2012
- Parecer nº 237/2012/PF-ANP/PGF/AGU
- Comentários e sugestões recebidas no período de Consulta Pública
- Apresentação da Audiência Pública
- Súmula da Audiência Pública
- Resolução n° 25 de 08/07/2013 (publicada no DOU de 09/07/2013)
- Data da Audiência Pública: 02/05/2013
- Unidade responsável: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2013.