Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 4/2013, publicado no DOU de 05/03/2013
Data da Audiência Pública: 26/03/2013
Publicado em
10/08/2020 12h34
Atualizado em
06/07/2023 15h42
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 4/2013 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução que altera o Regulamento nº 05/2005, com vistas à inclusão de dispositivo que trata da utilização de recursos provenientes da obrigação de investimentos em P&D para levantamento de dados geológicos, geoquímicos e geofísicos para o desenvolvimento de estudos por Instituições Credenciadas
- Nota Técnica SPD nº 01/2013
- Data da Audiência Pública: 26/03/2013
- Unidade responsável: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (SPD)
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