Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 31/2013
Data da Audiência Pública: 08/11/2013, das 09h às 12h
Publicado em
07/08/2020 13h11
Atualizado em
06/07/2023 15h42
Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 31/2013 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução que altera o Regulamento nº 05/2005, com vistas à inclusão de dispositivo com o objetivo de levantamento e guarda de dados geológicos, geoquímicos e geofísicos para o desenvolvimento de estudos por Instituições Credenciadas
- Nota Técnica SPD n° 11/2013
- Sugestões recebidas no período da Consulta e Audiência Pública
- Súmula da Audiência Pública
- Resolução n° 46, de 27/11/2013 (publicada no DOU de 28/11/2013)
- Data da Audiência Pública: 08/11/2013, das 09h às 12h
- Unidade responsável: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (SPD)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2013.