Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 30/2013
Data da Audiência Pública: 21/11/2013, das 14h às 18h
Publicado em
07/08/2020 13h08
Atualizado em
06/07/2023 15h42
Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 30/2013 na íntegra, com os procedimentos para participação
Aviso de alteração Consulta Pública e Audiência Pública n° 30/2013
- Minuta de Resolução que estabelece os critérios para a perfuração de poços seguida do emprego da técnica de Fraturamento Hidráulico Não Convencional
- Nota Técnica SSM n° 345/2013
- Comentários e Sugestões da Consulta Pública (Nota Técnica nº 074/SSM/2014)
- Apresentação da Audiência Pública
- Súmula da Audiência Pública
- Resolução n° 21, de 10/04/2014 (publicada no DOU de 11/04/2014)
- Data da Audiência Pública: 21/11/2013, das 14h às 18h
- Unidade responsável: Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2013.