Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 3/2013
Data da Audiência Pública: 08/03/2013
Publicado em
10/08/2020 12h36
Atualizado em
06/07/2023 15h42
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 3/2013 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução de revisão da Resolução ANP n° 13/2011, que versa sobre procedimentos de desativação de instalações e devolução de áreas de concessão na Fase de Exploração
- Nota Técnica SEP nº 008/2013
- Súmula da Audiência Pública
- Data da Audiência Pública: 08/03/2013
- Unidade responsável: Superintendência de Exploração (SEP)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2013.