Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 28/2013
Data da Audiência Pública: 02/12/2013, das 14h15min às 16h
Publicado em
07/08/2020 10h23
Atualizado em
06/07/2023 15h42
Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 28/2013 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução ANP que revisará a Resolução ANP n° 65/2011 que estabelece as especificações dos óleos diesel de uso rodoviário, comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional
- Nota Técnica SBQ n° 158/2013
- Comentários e Sugestões recebidos no período da Consulta Pública
- Apresentação da Audiência Pública
- Súmula da Audiência Pública
- Resolução n° 50, de 23/12/2013 (publicada no DOU de 24/12/2013)
- Data da Audiência Pública: 02/12/2013, das 14h15min às 16h
- Unidade responsável: Superintendência de Bicombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2013.