Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 27/2013
Data da Audiência Pública: 22/11/2013, das 10h às 12h
Publicado em
07/08/2020 13h07
Atualizado em
06/07/2023 15h42
Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 27/2013 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução que alterará a Resolução ANP nº 26, de 30 de agosto de 2012, que estabelece a regulamentação e obrigatoriedade de autorização da ANP para o exercício da atividade de produção de etanol
- Nota Técnica SRP n° 13/2013
- Anexo Nota Técnica nº 13/2013
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Súmula da Audiência Pública
- Resolução n° 14, de 06/03/2014 (publicada no DOU de 07/03/2014)
- Data da Audiência Pública: 22/11/2013, das 10h às 12h
- Unidade responsável: Superintendência de Refino e de Processamento de Gás Natural e Produção de Bicombustíveis (SRP)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2013.