Consulta e Audiência Públicas nº 23/2013
Data da Audiência Pública: 23/09/2013, das 14h às 17h
Publicado em
07/08/2020 13h15
Atualizado em
10/07/2024 14h43
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 23/2013 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução que trata da revisão da Resolução ANP nº 029, de 14 de outubro de 2005, qual seja, adequar os critérios para cálculo das Tarifas de Transporte ao disposto na Lei nº 11.909, de 04 de março de 2009 e outros procedimentos
- Nota Técnica SCM n° 002/2013
- Formulário de Sugestões e Comentários da Consulta Pública
- Sugestões e Comentários realizados pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil S.A. - TBG
- Sugestões e Comentários realizados pela Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG
- Sugestões e Comentários realizados pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE
- Sugestões e Comentários realizados pela Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE
- Sugestões e Comentários realizados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos, Louças Sanitárias e Congêneros - ANFACER
- Sugestões e Comentários realizados pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP
- Sugestões e Comentários realizados pela Petróleo Brasileira S.A. - Petrobrás
- Apresentação realizada pela ANP na Audiência Pública referente aos Procedimentos da Audiência Pública
- Apresentação realizada pela ANP na Audiência Pública referente à análise dos comentários e sugestões recebidos no período de Consulta Pública
- Sugestões e Comentários recebidos no período da Consulta Pública (Nota Técnica nº 001/2014-SCM)
- Súmula da Audiência
- Resolução n° 15, de 14/03/2014 (publicada no DOU de 17/03/2014)
- Data da Audiência Pública: 23/09/2013, das 14h às 17h
- Unidade responsável: Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural (SCM)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2013.