Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 22/2013
Data da Audiência Pública: 29/08/2013, das 14h às 17h
Publicado em
07/08/2020 13h25
Atualizado em
06/07/2023 15h42
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 22/2013 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução ANP que revisará a Resolução ANP n° 38/2009, que estabelece as especificações da gasolina comercial destinada aos veículos automotores homologados segundo os critérios fixados para a fase L -6 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE
- Nota Técnica SBQ nº 97/2013
- Nota Técnica SBQ n° 102/2013
- Sugestões e Comentários recebidos no periodo da Consulta Pública
- Paracer Analítico sobro Regras Regulatórias n° 212/COGEN/SEAE/MF
- Apresentação da Audiência Pública
- Súmula da Audiência Pública
- Formulário de Sugestões e Comentários da Consulta Pública
- Resolução n° 40, de 25/10/2013 (publicada no DOU de 28/10/2013 e republicada no DOU de 30/10/2013)
- Data da Audiência Pública: 29/08/2013, das 14h às 17h
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2013.