Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 20/2013
Publicado em
07/08/2020 15h13
Atualizado em
06/07/2023 15h42
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 20/2013, publicado no DOU de 09/07/2013
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 20/2013 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Aviso de Alteração da Consulta e Audiência Públicas nº 20/2013
- Minuta do Contrato de Partilha de Produção
- Modelo de Contrato de Partilha de Produção (aprovado após consultae audiência públicapela Diretoria Colegiada e autorizado pelo MME)
- Relatório de Comentários e Sugestões (versão final)
- Súmula da Audiência Pública
- Unidade responsável: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2013.