Consulta e Audiência Públicas nº 18/2013
Data da Audiência Pública: 22/08/2013
Publicado em
07/08/2020 13h27
Atualizado em
11/07/2024 09h57
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 18/2013 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Nova minuta de Resolução que trata da autorização da atividade de Carregamento de gás natural dentro da esfera de competência da União, que regulamenta o inciso V do Art. 8º da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, alterado pela Lei nº 11.909/2009, de 04 de março de 2009, e o Inciso V do Art. 2º da Lei nº 11.909/2009.
- Nota Técnica SCM nº 01/2013
- Nota Técnica CDC nº 25/2013
- Nota Técnica SCM nº 14/2012
- Proposta original de minuta de Resolução que trata da autorização da atividade de Carregamento de gás natural dentro da esfera de competência da União, que regulamenta o inciso V do Art. 8º da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, alterado pela Lei nº 11.909/2009, de 04 de março de 2009, e o Inciso V do Art. 2º da Lei nº 11.909/2009
- Sugestões e Comentários recebidos no período de Consulta Pública
- Apresentação realizada pela ANP na Audiência Pública referente aos Procedimentos da Audiência Pública
- Apresentação realizada pela ANP na Audiência Pública referente à análise dos comentários e sugestões recebidos no período de Consulta Pública
- Súmula da Audiência Pública
- Considerações da SCM/ANP Quanto às Alterações na Nova Minuta de Resolução Sobre Autorização da Atividade de Carregamento de Gás Natural Dentro da Esfera de Competência da União após a Consulta e Audiência Públicas nº 18/2013 (Nota Técnica nº 07/2013-SCM)
- Resolução n° 51, de 26/12/2013 (publicada no DOU de 27/12/2013)
- Data da Audiência Pública: 22/08/2013
- Unidade responsável: Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural (SCM)
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