Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 15/2013
Data da Audiência Pública: 15/07/2013
Publicado em
07/08/2020 15h11
Atualizado em
06/07/2023 15h42
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 15/2013 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de revisão da Resolução ANP n° 13/2011, norma vigente que regulamenta os procedimentos de desativação de instalações e devolução de áreas de concessão na Fase de Exploração.
- Nota Técnica SEP nº 48/2013
- Sugestões e Comentários recebidos no período da Consulta Pública
- Resolução n° 25, de 24/04/2014 (publicada no DOU de 25/04/2014)
- Data da Audiência Pública: 15/07/2013
- Unidade responsável: Superintendência de Exploração (SEP)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2013.