Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 14/2013
Data da Audiência Pública: 16/07/2013
Publicado em
07/08/2020 14h43
Atualizado em
06/07/2023 15h42
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 14/2013 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Aviso de Alteração da Audiência Pública nº 14/2013, publicado no DOU de 03/06/2013
- Minuta de resolução de caracterização da Ampliação da Capacidade de Transporte de Gasodutos
- Nota Técnica SCM nº 17/2012
- Sugestões e Comentários recebidos no período da Consulta Pública
- Súmula da Audiência Pública
- Resolução n° 37, de 04/10/2013 (publicada no DOU de 07/10/2013)
- Data da Audiência Pública: 16/07/2013
- Unidade responsável: Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus derivados e Gás Natural (SCM)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2013.