Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 13/2013
Data da Audiência Pública: 03/07/2013
Publicado em
07/08/2020 15h16
Atualizado em
06/07/2023 15h42
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 13/2013, publicado no DOU de 20/05/2013
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 13/2013 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de resolução que estabelece a obrigatoriedade de formação de estoques semanais médios de combustíveis pelos produtores (refinarias, centrais petroquímicas e formuladores).
- Nota Técnica SAB nº 124/2013
- Sugestões e Comentários recebidos no período da Consulta Pública
- Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 145/COGEN/SEAE/MF
- Data da Audiência Pública: 03/07/2013
- Unidade responsável: Superintendência de Abastecimento (SAB)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2013.