Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 11/2013
Data da Audiência Pública: 04/07/2013
Publicado em
07/08/2020 15h14
Atualizado em
06/07/2023 15h42
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 11/2013 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Aviso de alteração do período de Consulta Pública (publicado no DOU de 27/05/2013)
- Minuta de resolução que visa disciplinar o transporte motorizado terrestre de recipientes transportáveis de GLP para comercialização em áreas urbanas e rurais, com entrega em domicílio de consumidores, em estabelecimentos comerciais e industriais para consumo próprio ou em outro revendedor autorizado pela ANP.
- Nota Técnica SAB nº 46/2013
- Sugestões e Comentários recebidos no período da Consulta Pública
- Súmula da Audiência Pública
- Data da Audiência Pública: 04/07/2013
- Unidade responsável: Superintendência de Abastecimento (SAB)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2013.