Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 10/2013
Data da Audiência Pública: 13/05/2013
Publicado em
10/08/2020 10h39
Atualizado em
06/07/2023 15h42
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 10/2013 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução que estabelece as especificações dos Querosenes de Aviação Sintéticos, e de suas misturas com o Querosene de Aviação (QAV-1) e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam esses produtos em todo o território nacional
- Nota Técnica SBQ nº 56/2013
- Sugestões e comentários recebidos no período de consulta pública
- Súmula da Audiência Pública
- Resolução n° 20 de 24/06/2013 (publicada no DOU de 25/06/2013)
- Data da Audiência Pública: 13/05/2013
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2013.