Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 1/2013
Data da Audiência Pública: 05/03/2013
Publicado em
10/08/2020 12h37
Atualizado em
06/07/2023 15h42
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 1/2013 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução que substituirá a Resolução ANP nº 36, de 13 de novembro de 2007, que estabelece a regulamentação para a execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local.
- ANEXO I ANEXO II
- Nota Técnica nº 10/2012/CCL
- Sugestões e Comentários recebidos no período de Consulta Pública
- Súmula da Audiência Pública
- Resposta aos questionamentos da empresa G. Ivo Advogados na Audiência Pública
- Resolução n° 19, de 14/06/2013 (publicada no DOU de 17/06/2013)
- Data da Audiência Pública: 05/03/2013
- Unidade responsável: Coordenadoria de Conteúdo Local (CCL)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2013.