Aviso de Audiência Pública nº 26/2013
Data da Audiência Pública: 12/09/2013, das 10h às 13h
Publicado em
07/08/2020 13h18
Atualizado em
06/07/2023 15h42
- Aviso de Consulta e Audiências Públicas nº 26/2013 (publicado no DOU de 27/08/2013)
- Aviso de Audiência Pública nº 26/2013 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução que estabelece a obrigatoriedade de formação de estoques semanais médios de combustíveis pelos produtores (refinarias, centrais petroquímicas e formuladores) e distribuidores de combustíveis automotivos
- Nota Técnica SAB nº 110/2013
- Nota Técnica SAB n° 216/2013
- Formulário de Comentários e Sugestões de Consulta Pública
- Súmula da Audiência Pública
- Resolução n° 45, de 22/11/2013 (publicada no DOU de 25/11/2013)
- Data da Audiência Pública: 12/09/2013, das 10h às 13h
- Unidade responsável: Superintendência de Abastecimento (SAB)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2013.