Aviso de Audiência Pública nº 17/2013
Data da Audiência Pública: 19/06/2013
Publicado em
07/08/2020 15h18
Atualizado em
06/07/2023 15h42
- Aviso de Audiência Pública nº 17/2013 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução ANP que alterará dispositivos na Resolução ANP n° 65/2011 que tem por objetivo regulamentar as especificações dos óleos diesel de uso rodoviário, comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.
- Nota Técnica SBQ nº 63/2013
- Súmula da Audiência Pública
- Resolução n° 23 de 26/06/2013 (publicada no DOU de 27/06/2013)
- Data da Audiência Pública: 19/06/2013
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2013.