Aviso de Audiência Pública nº 16/2013
Data da Audiência Pública: 11/06/2013
Publicado em
07/08/2020 17h25
Atualizado em
06/07/2023 15h42
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 16/2013 (publicado no DOU de 31/05/2013)
- Aviso de Audiência Pública nº 16/2013 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução que regulamentará os procedimentos a serem adotados nas licitações de áreas para a contratação das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção.
- Sugestões e Comentários recebidos no período da Consulta Pública
- Análise das sugestões e comentários recebidos no período da Consulta Pública
- Súmula da Consulta Pública
- Resolução n° 24 de 28/06/2013 (publicada no DOU 01/07/2013)
- Data da Audiência Pública: 11/06/2013
- Unidade responsável: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2013.