Aviso de Audiência Pública nº 12/2013
Data da Audiência Pública: 04/06/2013
Publicado em
10/08/2020 09h39
Atualizado em
06/07/2023 15h42
- Aviso de Audiência Pública nº 12/2013 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução ANP que alterará dispositivo na Resolução ANP n° 52/2010 que estabelece as especificações dos combustíveis destinados ao uso aquaviário, óleo diesel marítimo e óleo combustível marítimo, comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.
- Nota Técnica SBQ nº 55/2013
- Súmula da Audiência Pública
- Resolução n° 26 de 10/07/2013 (publicada no DOU de 11/07/2013)
- Data da Audiência Pública: 04/06/2013
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2013.