Consulta e Audiência Públicas nº 8/2005

Objetivos:
1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre as minutas de Resolução ANP que trata da regulamentação para o livre acesso, a cessão de capacidade e os critérios tarifários no transporte de gás natural.
1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos consumidores e usuários a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.
1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública.
1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

• Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 8/2005 (publicado no DOU de 6/9/2005)
• Aviso de Consulta Pública nº 08/2005, publicado no DOU de 06/09/2005
• Minuta de resolução que regulamenta o acesso aos gasodutos de transporte de gás natural
• Resolução nº 27, de 14/10/2005
• Minuta de resolução que regulamenta a cessão de capacidade de transporte dutoviário de gás natural
• Resolução nº 28, de 14/10/2005
• Minuta de resolução que regulamenta os critérios tarifários para o transporte dutoviário de gás natural
• Resolução nº 29, de 14/10/2005
• Sugestões da Consulta e da Audiência Públicas
• Período da Consulta Pública: 22/7 a 22/8/2005.
• Data de realização da Audiência Pública: 16/9/2005 

Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2005.