Consulta e Audiência Públicas nº 6/2005
Data de realização da Audiência Pública: 3/6/2005
Publicado em
18/08/2020 13h01
Atualizado em
06/07/2023 15h23
Objetivos:
1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta da Resolução ANP que trata das especificações para comercialização dos óleos minerais isolantes tipo A e tipo B em todo o território nacional.
1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos consumidores e usuários a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.
1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública.
1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.
- Aviso de Audiência Pública nº 6/2005
- Aviso de Consulta Pública nº 06/2005, publicado no DOU de 23/05/2005
- Minuta de resolução de comercialização de óleos minerais isolantes tipo A e tipo B no território
- Sugestões da Consulta Pública
- Relatório de análise das contribuições recebidas durante a Consulta Pública e data de sua publicação
- Súmula da Audiência Pública
- Resolução nº 25, de 9/9/2005
- Data de realização da Audiência Pública: 3/6/2005
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2005.