Consulta e Audiência Públicas nº 5/2005
Data de realização da Audiência Pública: 25/5/2005
Publicado em
18/08/2020 14h15
Atualizado em
06/07/2023 15h23
Objetivos:
1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre a nova regulamentação para o exercício da atividade de posto escola.
1.2. Propiciar aos agentes econômicos e aos consumidores e usuários a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.
1.3. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública.
1.4. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.
- Aviso de Audiência Pública nº 5/2005
- Aviso de Consulta Pública nº 05/2005, publicado no DOU de 02/05/2005
- Minuta de Resolução que regulamenta o exercício da atividade de posto escola
- Sugestões da Consulta Pública
- Súmula da Audiência Pública
- Data de realização da Audiência Pública: 25/5/2005
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2005.