Consulta e Audiência Públicas nº 3/2005

Objetivos:
1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta da Resolução ANP que trata das especificações dos cimentos asfálticos de petróleo e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade do produto.
1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos consumidores e usuários a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.
1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública.
1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

• Aviso de Audiência Pública nº 3/2005
• Aviso de Consulta Pública nº 03/2005, publicado no DOU de 08/04/2005
• Minuta de resolução que estabelece a especificação dos cimentos asfálticos de petróleo e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade do produto
• Sugestões da Consulta Pública
• Súmula da Audiência Pública
• Resolução nº 19, de 11/7/2005
• Data de realização da Audiência Pública: 19/4/2005

Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2005.