Consulta e Audiência Públicas nº 2/2005

Objetivos: 1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre a alteração da Portaria ANP 310/01, que trata das especificações para comercialização de óleo diesel e mistura óleo diesel/biodiesel – B2 automotivo em todo território nacional e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade do produto.
1.2. Propiciar aos agentes econômicos e aos consumidores e usuários a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.
1.3. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública.
1.4. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

• Aviso de Audiência Pública nº 2/2005 
• Aviso de Consulta Pública nº 02/2005, publicado no DOU de 17/02/2005
• Minuta de Resolução que altera da Portaria ANP no 310/2001, que trata das especificações para comercialização de óleo diesel e mistura óleo diesel/biodiesel – B2 automotivo em todo território nacional e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade do produto
• Sugestões da Consulta Pública
• Súmula de Audiência Pública
• Data de realização da Audiência Pública: 28/2/2005

Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2005.