Consulta e Audiência Públicas nº 12/2005
Data de realização da Audiência Pública: 12/12/2005
Publicado em
17/08/2020 17h25
Atualizado em
06/07/2023 15h23
Objetivos:
1.1 Obter subsídios para a redação final da Resolução que Regula a operação e a desativação de Ponto de Abastecimento.
1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos consumidores a possibilidade de encaminhamento de sugestões.
1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública.
1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 12/2005 (publicado no DOU de 17/10/2005)
- Aviso de Consulta Pública nº 12/2005, publicado no DOU de 17/10/2005
- Minuta de resolução que regula a operação e a desativação do ponto de abastecimento
- Sugestões da Consulta Pública
- Súmula da Audiência Pública
- Resolução nº 12, de 21/3/2007
- Data de realização da Audiência Pública: 12/12/2005
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2005.