Consulta e Audiência Públicas nº 11/2005

Objetivos:
1.1 Obter subsídios para a redação final da Resolução que disporá sobre a realização de leilões públicos de aquisição de biodiesel, conforme prevêem a Resolução nº 3, de 23 de setembro de 2005, do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, e a Portaria nº 483, de 3 de outubro de 2005, do Ministério de Minas e Energia.
1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos consumidores a possibilidade de encaminhamento de sugestões.
1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública.
1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

• Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 11/2005 (publicado no DOU de 5/10/2005)
• Aviso de Consulta Pública nº 11/2005, publicado no DOU de 05/10/2005 P79
• Aviso de Consulta Pública nº 11/2005, publicado no DOU de 05/10/2005 P80
• Minuta de resolução disporá sobre a realização de leilões públicos de aquisição de biodiesel, conforme preveem a Resolução nº 3, de 23 de setembro de 2005, do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, e a Portaria nº 483, de 3 de outubro de 2005, do Ministério de Minas e Energia - MME 
• Cronograma para efetivação dos leilões públicos de biodiesel 
• Resolução nº 31, de 4/11/2005
• Tabela de análise das sugestões recebidas durante a Consulta e a Audiência Pública
• Data de realização da Audiência Pública: 24/10/2005

Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2005.